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[av_tab_sub_section tab_title=’DIREITO MÉDICO’ vertical_align=’middle’ icon_select=’image_top’ icon=’ue800′ font=’entypo-fontello’ tab_image=’76’ tab_image_style=’av-tab-image-circle’ color=” background_color=” src=” attachment=” attachment_size=” background_attachment=’scroll’ background_position=’top left’ background_repeat=’no-repeat’]
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O Direito Médico, Odontológico e Hospitalar é uma das áreas em que é crescente o número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde.
O profissional do Direito que atua nessa área deve estar atento ao aspecto jurídico no trabalho dos profissionais de saúde, especialmente médicos, dentistas, e demais entidades envolvidas na assistência médica.
É necessário a aplicação de métodos preventivos e dos demais meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.
Nossa atuação:
● Analisar situações de risco que possam conduzir o profissional ao erro;
● Confeccionar e analisar documentos médicos;
● Atuar em situações de conflitos já estabelecidas;
● Atuar no gerenciamento de risco legal na área da saúde
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Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
Nossa atuação:
● Direito Sucessório, inventários, partilhas, divórcios;
● Assessoria na elaboração e análise de contratos em geral;
● Indenizações – Responsabilidade Civil;
● Obrigações;
● Elaboração de contratos diversos;
● Recuperação de crédito e cobrança (execuções/cobranças);
● Ações possessórias;
● Ações relacionadas à locação de imóveis;
● Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;
● Acompanhamento de inquéritos e ações civis públicas;
● Elaboração e interposição de recursos diversos, inclusive para os Tribunais Superiores.
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O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com as relações de consumo e com a atuação dos direitos dos interessados.
Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos através da criação do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que, com o crescimento exacerbado da oferta de produtos e serviços industrializados, a relação consumerista se tornou uma preocupação social.
Assim, somado ao consumismo imediatista crescente da sociedade e ganância financeira de poderosos conglomerados, muitas vezes esquece-se da ética e dos direitos mútuos nas interpretações enganosas e confusas das relações de trocas comerciais.
Nossa atuação:
● Abertura de processos, assessoria e mediação frente ao PROCON e demais vias administrativas;
● Ingresso com ação judicial e assessoria junto aos Tribunais competentes, em situações derivadas de prejuízos ou danos causados na aquisição de produtos ou serviços, cobranças indevidas, inscrições junto aos órgãos de proteção ao crédito, ações relacionadas à Bancos e demais integrantes do sistema financeiro, propaganda enganosa, cláusulas contratuais abusivas, dentre outras.
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O Direito do Trabalho é um dos principais ramos do Direito que trata das relações de trabalho. É o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.
A origem de suas normas está relacionada àquelas criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, bem como, nos regimentos das empresas, convenções coletivas de trabalho e nos contratos de trabalho.
Conhecido também como direito laboral ou do trabalho, está concentrado em dois personagens principais, o primeiro, é representado pela figura do empregado, e o segundo do empregador.
Nossa atuação:
● Consultoria trabalhista preventiva;
● Estudo e emissão de pareceres envolvendo questões trabalhistas;
● Assessoria na formação e na extinção de contratos de trabalho;
● Atuação junto à ação fiscalizadora trabalhista (Ministério Público do Trabalho; Ministério do Trabalho e Emprego; Sindicatos);
● Assessoria em acordos e negociações coletivas;
● Defesa e ingresso de ações judiciais trabalhistas (atuação pelo empregador e pelo empregado).
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O Direito Empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado.
Nossa atuação:
● Títulos de crédito;
● Direito societário;
● Análise e revisão de contratos bancários;
● Elaboração e análise de contratos.
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