Saiba qual a importância para os profissionais da estética em utilizar esses documentos no seu dia a dia
A área da estética no Brasil representa o 3º MAIOR MERCADO DO MUNDO, movimentando atualmente mais de R$ 34,2 Bilhões e mesmo com a pandemia iniciada em 2020 segue em franca expansão.
Dentro da área existem diversos procedimentos que são realizados, desde aqueles mais simples e menos invasivos até procedimentos complexos e cirúrgicos. Além disso, como o próprio nome já evidencia (estética), os profissionais trabalham com a beleza, o que torna a prestação de serviços turbulenta por muitas vezes, uma vez que cada pessoa julga a beleza de acordo com sua própria opinião.
Também não é desconhecido que existem RISCOS em todos os procedimentos, alguns mais e outros menos, porém, eles existem e, não obstante, por muitas vezes as questões acabam sendo levadas ao Poder Judiciário através de processos para solucionar as desavenças, que podem ser uma mera insatisfação do paciente com o resultado do procedimento, ou até mesmo, por conta de algum resultado danoso proveniente de uma intercorrência.
E como todo trabalho, por se tratar de prestação de serviços, também estão presentes os desconfortos nas relações de consumo, como por exemplo, pacientes que MARCAM E DESISTEM das consultas de última hora, FALTA DE PAGAMENTO do procedimento contratado, dentre tantas outras situações que acabam por tirar o foco dos estetas que deveria ser exclusivamente voltado para o exercício do seu trabalho.
É exatamente neste contexto que a importância dos CONTRATOS se fazem presentes, tornando-se um item totalmente necessário para trazer SEGURANÇA JURÍDICA a fim de DIMINUIR a ocorrência de situações indesejadas e evitar conflitos.
Os contratos servem para formalizar a obrigação entre as partes, no caso, prestador de serviços da área da estética com os pacientes, assim, serão limitados e especificados os direitos, deveres e as obrigações de cada parte. Por outro lado, também servem como MEIO DE PROVA para RESGUARDAR E PROTEGER o prestador de serviços.
Não são apenas as relações jurídicas e civis que devem ser feitas através de contratos, mas todos os atos relacionados à consulta e atendimento estético PRECISAM SER DOCUMENTADOS, pois em caso de questionamento por parte do cliente é necessário que o profissional esteja munido de provas de tudo o que foi combinado, o que foi efetivamente feito, os valores ajustados, as obrigações assumidas pelo paciente para que o resultado fosse alcançado e etc.
Nessa toada, existem vários contratos/documentos que são imprescindíveis e de uso obrigatório, valendo citar apenas os 03 mais comuns como exemplo:
- FICHA DE ANAMNESE
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Outras situações também devem ser formalizadas através de contratos, como por exemplo, em caso de eventual interrupção do tratamento, termo de finalização e satisfação ao final do procedimento, fichas de acompanhamento e plano de tratamento, dentre outros.
Um ponto importante de ser mencionado é que os contratos e documentos utilizados devem ser feitos SOB MEDIDA e, ainda, levar em consideração as especificidades de cada profissional, seja ele médico, dentista, farmacêutico esteta, biomédico esteta, e etc.
Portanto, os famigerados MODELOS DE INTERNET NÃO CONSEGUEM PROTEGER de forma adequada em comparação com contratos feitos de forma detida e artesanal por um advogado especialista e aplicado ao tema.
Vale lembrar que usar contratos e todos os documentos de acompanhamento aqui mencionados não vai impedir totalmente que você seja processado, contudo, a sua utilização já passa uma postura de legalidade e PROFISSIONALISMO elevado para o paciente, mostrando que o prestador de serviços está bem orientado e atuando de acordo com todas as leis e normas éticas e, isso por si só, tem o poder de fazer com que o cliente apenas adote a postura de processar em último caso e em situações extremas.
Por fim, é válido o INVESTIMENTO EM UMA BOA CONSULTORIA de forma preventiva, uma vez que as CONDENAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS NESTES CASOS REPRESENTAM VALORES EXPRESSIVOS e que podem, até mesmo, levar um profissional à falência, ou ao menos, tirar a paz necessária para exercer sua profissão.
