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Áreas de Atuação

No Santos & Balbo Advogados Associados, nossa atuação é direcionada a empresas que buscam segurança jurídica, eficiência e resultados práticos. Somos especialistas em Direito Empresarial e Direito do Transporte Rodoviário de Cargas, e acompanhamos nossos clientes também nas demandas pessoais e familiares que nascem ao redor do negócio, com estrutura própria e rede de advogados associados.

Direito Empresarial

  • Atuação preventiva: identificação e mitigação de riscos legais, estruturação de relações pessoais e comerciais;
  • ⁠Atuação consultiva: elaboração e análise de contratos e documentos, emissão de pareceres técnicos e jurídicos, apoio em negociações complexas e revisões contratuais;
  • Atuação contenciosa: representação em processos judiciais e administrativos, atuação em mediações e acordos extrajudiciais e foco na resolução dos conflitos.
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Direito do Transporte
Rodoviário de Cargas

  • Análise e gerenciamento de riscos contratuais e operacionais;
  • Elaboração e revisão de contratos de transporte e documentos correlatos;
  • Cobrança de indenização pelo não pagamento do vale-pedágio obrigatório;
  • Cobrança de estadia e recuperação de frete e saldo de frete;
  • Atuação contenciosa e preventiva em demandas relacionadas a responsabilidade civil e sinistros.
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Ícone de maleta representando a área de Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

  • Defesa de empresas em reclamações trabalhistas, com foco na redução de passivo;
  • Consultoria e acompanhamento preventivo das rotinas do dia a dia da empresa;
  • Orientação jurídica na contratação, demissão, jornada, terceirização, dentre outros;
  • Atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores;
  • Defesa de empregados e empregadores em ações envolvendo assédio moral, insalubridade, periculosidade e penosidade.
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Ícone de mão amparando pessoas representando a área de Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

  • Aposentadorias por tempo de contribuição, idade e especial;
  • Benefícios por incapacidade, auxílio-acidente e restabelecimento;
  • Pensão por morte, salário-maternidade, BPC/LOAS e benefícios do trabalhador rural;
  • Revisão de benefícios e correção de tempo de contribuição;
  • Planejamento previdenciário para empresários e segurados pessoa física.
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Ícone de carrinho de compras representando a área de Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

  • Cobranças indevidas, negativação irregular e revisão de contratos;
  • Vícios e defeitos de produtos e serviços, com troca ou restituição;
  • Falhas de bancos, operadoras, seguradoras e planos de saúde;
  • Ações por danos morais em relações de consumo e superendividamento;
  • Defesa de empresas em demandas consumeristas e adequação de práticas.
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Ícone de família dentro de uma casa representando a área de Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

  • Divórcio, união estável, partilha de bens e regime patrimonial;
  • Guarda, convivência familiar e fixação, revisão ou exoneração de alimentos;
  • Ações de reconhecimento de paternidade, curatela e tutela;
  • Inventário, testamento e planejamento sucessório;
  • Proteção do patrimônio empresarial na sucessão familiar.
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Ícone de coração com linha de pulso representando a área de Direito Médico e da Estética

Direito Médico e da Estética

  • Defesa de médicos, dentistas e profissionais da estética em ações de erro;
  • Processos éticos e disciplinares perante conselhos profissionais;
  • Adequação de prontuários, termos de consentimento e protocolos de clínicas;
  • Contratos, publicidade e conformidade regulatória de clínicas;
  • Responsabilização por danos em procedimentos estéticos e cirúrgicos.
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Ícone de martelo representando a área de Direito Criminal

Direito Criminal

  • Defesa em inquéritos policiais e ações penais, em todas as instâncias;
  • Crimes empresariais, tributários e contra a ordem econômica;
  • Audiências de custódia, pedidos de liberdade e medidas cautelares;
  • Acompanhamento de investigações e defesa na execução penal;
  • Habeas corpus, recursos e revisões criminais.
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Ícone de documento com percentual representando a área de Direito Tributário

Direito Tributário

  • Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais;
  • Recuperação de créditos e revisão da carga tributária da operação;
  • Parcelamentos, transações tributárias e regularização de débitos;
  • Defesa em execuções fiscais e embargos à execução;
  • Planejamento tributário e enquadramento de regimes.
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Ícone de folha representando a área de Direito Ambiental

Direito Ambiental

  • Licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos;
  • Defesa em autos de infração e processos administrativos ambientais;
  • Termos de ajustamento de conduta e negociação com órgãos ambientais;
  • Adequação de resíduos, transporte de produtos perigosos e outorgas;
  • Responsabilidade por danos e passivos ambientais em operações logísticas.
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Ícone de prédio representando a área de Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

  • Compra e venda, permuta e regularização documental de imóveis;
  • Contratos de locação, ações de despejo e revisional de aluguel;
  • Usucapião, retificação de registro e regularização fundiária;
  • Distratos, atraso na entrega e vícios construtivos em incorporações;
  • Assessoria para imobiliárias e incorporadoras.
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Nosso método

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Nosso escritório alia tradição jurídica à inovação tecnológica, integrando inteligência artificial aos nossos processos internos para agilizar análises, padronizar documentos e qualificar ainda mais a entrega. No entanto, mantemos a convicção de que nada substitui o olhar humano estratégico, ético e sensível às necessidades reais do cliente.

Proximidade e linguagem acessível

Olhar estratégico e empresarial

Compromisso com resultados e prevenção de litígios

Respeito ao tempo e a operação do cliente

Optional Subtitle

Conheça nossa Equipe

Nossa equipe é formada por profissionais experientes e comprometidos em oferecer um atendimento estratégico, ágil e humanizado, unindo conhecimento jurídico, visão prática e tecnologia para entregar soluções eficazes e resultados consistentes aos nossos clientes.

Dr. Fábio Rogério da Silva Santos

Sócio-fundador - OAB/SP 304.758

  • Bacharel em Direito, em 1997, pela Universidade do Oeste Paulista.
  • Pós-graduado em Direito Processual Civil, em 2017, pela Escola Superior da Advocacia – ESA.

Dr. Marcel Massaferro Balbo

Sócio-fundador - OAB/SP 374.165

  • Bacharel em Direito, em 2015, pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, em 2017, pela PUCPR.

Dr. Daniel Ramos Pereira Ferreira

Sócio - OAB/SP 508.476

  • Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
  • Pós-graduando em Direito Empresarial Aplicado pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Dra. Ana Carolina Akemi Kuniyoshi

Sócia - OAB/SP 517.863

  • Bacharela em Direito pela Universidade do Oeste Paulista – Unoeste de Presidente Prudente
  • Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Legale Educacional

Vitória Mercedes Ojeda Favaro

Associada - OAB/SP 541.838

  • Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
  • Pesquisadora em Direito Penal da Medicina pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)

Porque escolher Santos & Balbo

Escolher nosso escritório é apostar em uma advocacia estratégica, tecnológica e orientada a resultados.

Aliamos inteligência jurídica e inovação para transformar desafios em soluções concretas, com análises precisas, processos otimizados e decisões seguras.

Nosso compromisso é oferecer eficiência, transparência e performance jurídica que impulsionam o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.

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