
Desconto de associação na aposentadoria: agora é proibido, mesmo se você autorizou
Uma lei de janeiro de 2026 proibiu o desconto de mensalidade de associação nos benefícios do INSS, mesmo com autorização, e deu 30 dias para devolver.











Nosso escritório alia tradição jurídica à inovação tecnológica, integrando inteligência artificial aos nossos processos internos para agilizar análises, padronizar documentos e qualificar ainda mais a entrega. No entanto, mantemos a convicção de que nada substitui o olhar humano estratégico, ético e sensível às necessidades reais do cliente.




Escolher nosso escritório é apostar em uma advocacia estratégica, tecnológica e orientada a resultados.
Aliamos inteligência jurídica e inovação para transformar desafios em soluções concretas, com análises precisas, processos otimizados e decisões seguras.
Nosso compromisso é oferecer eficiência, transparência e performance jurídica que impulsionam o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.

Uma lei de janeiro de 2026 proibiu o desconto de mensalidade de associação nos benefícios do INSS, mesmo com autorização, e deu 30 dias para devolver.

O STJ aplicou o CDC ao contrato de proteção veicular mutualista, mas validou a cláusula de até 90 dias úteis para pagar a indenização. Entenda o alcance.

Quem paga ou recebe pensão em percentual raramente sabe o que entra na conta. Hora extra entra, décimo terceiro entra, e nem toda verba do holerite entra.