Direito Previdenciário
Desconto indevido na aposentadoria dá direito a indenização?
Cancelar o desconto e receber o valor de volta é uma coisa. Ter direito a indenização por dano moral é outra, e a Justiça brasileira ainda vai decidir isso.
Nosso escritório alia tradição jurídica à inovação tecnológica, integrando inteligência artificial aos nossos processos internos para agilizar análises, padronizar documentos e qualificar ainda mais a entrega. No entanto, mantemos a convicção de que nada substitui o olhar humano estratégico, ético e sensível às necessidades reais do cliente.
Escolher nosso escritório é apostar em uma advocacia estratégica, tecnológica e orientada a resultados.
Aliamos inteligência jurídica e inovação para transformar desafios em soluções concretas, com análises precisas, processos otimizados e decisões seguras.
Nosso compromisso é oferecer eficiência, transparência e performance jurídica que impulsionam o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.
Cancelar o desconto e receber o valor de volta é uma coisa. Ter direito a indenização por dano moral é outra, e a Justiça brasileira ainda vai decidir isso.
Quem ganha até R$ 5 mil por mês passa a ter presunção de que não pode arcar com as custas. Entenda o que mudou, para quem vale e o que ainda precisa ser provado.
Não existe prazo que faça a pensão por morte deixar de existir, mas existe um prazo que muda a data em que os pagamentos começam a contar. Entenda qual é.