
Cartão de crédito consignado: o que muda com o Tema 1.414 do STJ
O STJ suspendeu os recursos sobre cartão de crédito consignado e a MP 1.355/2026 encerra o produto até 2029. Veja o que muda para quem tem RMC ou RCC.

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Alta do INSS, empresa recusa o retorno e o salário para: o TST fixou tese vinculante sobre o limbo previdenciário. Entenda direitos e deveres de cada lado.

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Defeito escondido apareceu depois da compra do carro ou do caminhão? Veja os prazos para reclamar e o que a lei garante a quem comprou de loja ou de particular.

Decisão da Justiça de São Paulo obrigou plano a custear o Kisunla para Alzheimer. Entenda os cinco critérios do STF para cobertura fora do rol da ANS.

O STF determinou revisão anual do mínimo existencial e incluiu o consignado na proteção. Entenda como funciona a repactuação de dívidas do consumidor.