A mensagem chega no fim da tarde, por rede social ou pelo WhatsApp: existe uma carta contemplada disponível, basta pagar uma entrada e o crédito sai em poucos dias, sem sorteio, sem lance e sem espera. Para quem passou meses tentando comprar um carro ou dar entrada numa casa, parece a porta que faltava. O vendedor é simpático, manda fotos de documentos, mostra conversas de clientes satisfeitos e avisa que a oportunidade vale só para hoje.
É nesse ponto que muita gente perde dinheiro. Antes de transferir qualquer valor, compensa entender como uma carta contemplada funciona de verdade e quais sinais mostram que a oferta não é o que parece.
O que é, de verdade, uma carta contemplada
Carta contemplada é a cota de consórcio que já foi sorteada ou venceu por lance e, por isso, já tem direito ao crédito. Ela existe e pode ser transferida para outra pessoa, mas essa transferência só vale com a participação da administradora do consórcio, que precisa aprovar quem assume a cota. Um acerto feito apenas entre você e um vendedor, sem a administradora no meio, não transfere cota nenhuma.
Também não há forma legítima de furar a fila num grupo de consórcio. As regras do sistema, previstas na Lei 11.795/2008, admitem apenas dois caminhos para a contemplação, o sorteio e o lance. Quem garante contemplação rápida numa cota nova está prometendo algo que o próprio funcionamento do consórcio não permite.
Os sinais que mais aparecem nos golpes
O primeiro é o pedido de pagamento antecipado para liberar, reservar ou antecipar a carta, feito na conta de uma pessoa física ou de uma empresa que não é a administradora. O segundo é a pressa, com a oferta que vence hoje ou o outro interessado que está prestes a fechar. Também chamam atenção o preço muito abaixo do que se cobra por cotas contempladas do mesmo valor, a demora ou a recusa em informar o nome da administradora e os números do grupo e da cota, e o contrato genérico, sem os dados da cota, quando existe contrato. Um sinal isolado não prova fraude, mas dois ou três juntos já justificam interromper a negociação.
O que conferir antes de pagar qualquer valor
Pergunte o nome da administradora e confirme, no site do Banco Central, se ela tem autorização para operar consórcios. Com os números do grupo e da cota em mãos, ligue você mesmo para a administradora, pelo telefone que aparece no site oficial e não pelo que o vendedor informou, e pergunte se a cota está contemplada, quem é o titular e como a transferência é feita. Qualquer pagamento deve seguir a orientação da administradora. Se o vendedor se irritar com essas perguntas, a resposta já está dada.
Se você já pagou
Reúna tudo o que registra a negociação, como conversas, comprovantes de transferência, anúncios, perfis e contratos. Registre boletim de ocorrência e comunique o banco de onde saiu o dinheiro o quanto antes. Quando a oferta partiu de uma administradora ou de um vendedor ligado a ela, com promessa de contemplação que não se cumpriu, os tribunais têm admitido a anulação do contrato por ter sido assinado com base numa promessa enganosa, com devolução do que foi pago e, conforme a prova, indenização. Esse caminho, com os fundamentos jurídicos, está explicado no texto sobre promessa de contemplação imediata no consórcio.
Cada situação depende do que foi prometido, de quem prometeu e do que ficou registrado. Se você recebeu uma oferta assim ou já pagou por uma carta que nunca chegou, a equipe da Santos & Balbo Advogados está à disposição para uma conversa inicial sobre o caso. Fale conosco pelo WhatsApp.
