
Limbo previdenciário: quando a alta do INSS chega e o salário não volta
Alta do INSS, empresa recusa o retorno e o salário para: o TST fixou tese vinculante sobre o limbo previdenciário. Entenda direitos e deveres de cada lado.

Alta do INSS, empresa recusa o retorno e o salário para: o TST fixou tese vinculante sobre o limbo previdenciário. Entenda direitos e deveres de cada lado.

O STJ fixou tese permitindo reconhecer como especial o tempo de motorista de caminhão e de ônibus por penosidade, mediante perícia técnica individualizada.

Defeito escondido apareceu depois da compra do carro ou do caminhão? Veja os prazos para reclamar e o que a lei garante a quem comprou de loja ou de particular.

Decisão da Justiça de São Paulo obrigou plano a custear o Kisunla para Alzheimer. Entenda os cinco critérios do STF para cobertura fora do rol da ANS.

O STF determinou revisão anual do mínimo existencial e incluiu o consignado na proteção. Entenda como funciona a repactuação de dívidas do consumidor.

O STJ decidiu que a partilha de bens no divórcio não vale por contrato particular: só por escritura pública em cartório ou por ação judicial. Entenda.

O STF decidiu que o tempo de espera do caminhoneiro em carga e descarga é jornada de trabalho e deve ser remunerado. Entenda o que mudou e seus direitos.

Motorista ou dono do caminhão podem responder por carga ilícita que não conheciam? Entenda o que diz a lei sobre dolo, apreensão e restituição do veículo.

O STJ decidiu que o plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS. Entenda os critérios e o que fazer.